Prazo das Matrículas:
- Para os 2.º, 3.º e 4.º anos – 6 de Julho a 10 de julho
- Para o 5.º ano - 6 de julho a dia 10 de julho
- Para o 7.º ano - 22 de junho a 28 de junho
- Para os 6.º, 8.º e 9.º anos - 22 de junho a 28 de junho
- Para o 10.º ano - 15 de julho a 20 de julho
A Matrícula é efetuada no Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:
- Cartão de cidadão
- Chave móvel
- Credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Matrícula na transição de ciclo para os 5.º, 7.º e 10.anos
É obrigatório efetuar matrícula no Portal das Matrículas.
Para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º anos a matrícula é automática:
Só deve renovar matrícula, para os outros anos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º ano, no Portal das Matrículas, sempre que pretenda ou seja necessária:
Legislação em Vigor:
Despacho-Normativo n.º 6/2018, republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B/2021 de 12 de abril e Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril.
Só deve renovar matrícula, para os outros anos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º ano, no Portal das Matrículas, sempre que pretenda ou seja necessária:
- A mudança de estabelecimento de ensino ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
Legislação em Vigor:
Despacho-Normativo n.º 6/2018, republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B/2021 de 12 de abril e Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril.